Leonardo Sakamoto

Foi publicada, nesta terça (26), sentença judicial garantindo a permanência da comunidade tradicional paraense de Burajuba, em Barcarena (a 123 quilômetros de Belém), em suas terras.

De acordo com o Ministério Público Federal, a comunidade havia sido removida para periferia da cidade em troca de indenizações que nem teriam sido pagas corretamente. Os recursos que vieram eram insuficientes para a manutenção da qualidade de vida das cerca de 50 famílias atingidas. Por isso, retornaram às suas terras – para serem retiradas novamente. O MPF conseguiu suspender o leilão da área, obteve uma decisão liminar favorável aos moradores em 2008 e, agora, a decisão final. O leilão das terras estava sendo realizado pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar), empresa pública em processo de liquidação sob a responsabilidade do governo federal, criada em 1984 para preparar infraestrutura urbana visando à instalação da fábrica da Albras-Alunorte.

Diz a sentença: “julgo procedente a ação cautelar e, por conseguinte, confirmo os efeitos da liminar anteriormente concedida para que a União, sucessora da Codebar, se abstenha de transferir a propriedade das terras localizadas na Quadra 73 aos particulares adquirentes, bem como de promover medidas tendentes a ameaçar a posse dessas terras pela Comunidade de Burajuba”.

De acordo com o procurador Felício Pontes Jr, que defendeu os interesses da comunidade: “o caso de Burajuba é paradigmático, pois está no centro de um grande projeto na Amazônia, mostrando como eles foram planejados: sem levar em consideração a população local”. (mais…)

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Será realizado nos dias 26 a 29 de junho, no campus de Goiabeiras da Ufes, o I Congresso Nacional de Africanidades e Brasilidades. Com objetivo promover maiores discussões sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” na Rede de Ensino, baseado na lei 10639/2003, o encontro contará com a participação de Patrício Langa, professor e sociólogo da Universidade Eduardo Mondlane; e de Lourenço Rosário, reitor da Universidade Politécnica de Moçambique.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.icnab.com.br.

http://www.icnab.com.br/site/

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Segundo o Ministério da Saúde, entre 1994 e 2007 a taxa de cesarianas aumentou em 44%. Um dos motivos que justificariam essa elevação seria uma maior proporção de partos de alto risco. O que mudou? São as mulheres brasileiras que têm gestações mais débeis ou a lógica do sistema de saúde, leia-se remuneração de médicos e hospitais, reorganiza o comportamento de obstetras e gestantes no Brasil? O artigo é de Glauber Piva.

Glauber Piva (*)

Nas últimas semanas o Fantástico apresentou o debate sobre parto domiciliar. Médicos, parteiras, pais e mães opinaram e a violência dos poderes constituídos veio à tona: o CREMERJ – Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – decidiu denunciar Jorge Kuhn, que se define como “médico parteiro e também ginecologista”, por ter se manifestado em favor do parto humanizado domiciliar. A resposta veio por meio de mulheres e homens de todo o país que defendem o direito das gestantes de decidir sobre onde querem ter seus filhos, desde que com pleno acesso ao atendimento e à informação. Abre-se, então, uma boa oportunidade para discutir o nascimento no Brasil, onde nascem 3 milhões de crianças por ano, sendo 2,2 milhões em hospitais públicos.

Há pelo menos 50 anos as taxas de cesariana vêm aumentando de maneira constante, tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil, liderada pelo Instituto Osvaldo Cruz e que contou com pesquisadores de diversas áreas da saúde, 46,6% dos nascimentos ocorrem via cesárea. Em 2007, no Sistema Público a taxa de cesárea foi de 35%, enquanto na Saúde Suplementar foi de 80%. Quanto maior a população inserida no sistema de saúde suplementar, maior é a taxa de cesariana. Ou seja, quanto maior a renda e maior o investimento em convênios médicos, mais cesáreas são feitas.

Segundo dados do Sinasc do Ministério da Saúde, entre 1994 e 2007 a taxa de cesarianas aumentou em 44%. Um dos motivos apresentados para justificar a elevação das taxas de cesariana tem sido uma maior proporção de partos de alto risco. O que mudou? São as mulheres brasileiras que têm gestações mais débeis ou a lógica do sistema de saúde, leia-se remuneração de médicos e hospitais e aumento do contingente sob atendimento privado, reorganiza o comportamento e a visão de mundo de obstetras e gestantes no Brasil? (mais…)

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Atenção: o Movimento Xingu Vivo para Sempre está  solicitando que todos os novos apoios sejam enviados diretamente para o saite e postados como comentários. Para acessá-lo, basta clicar AQUI. TP.

Desde que foram pensados no período da ditadura, os projetos de barramento do rio Xingu na região de Altamira, Pará, geram indignação, revolta e ferrenha oposição dos povos da bacia deste que é um dos mais importantes e megadiversos rios do país.

Hoje, Belo Monte é um resumo de tudo de mais nefasto engendrado pelo regime militar, imposto com brutalidade sem precedentes pelo governo federal às populações do Xingu. Afirmando inverdades sobre este projeto sem viabilidade econômica, energética, social e ambiental, o governo, seus ministros, seus burocratas e seus empreiteiros destroem sem pudor a vida da população que depende das matas derrubadas, dos peixes que já quase não existem, da caça que fugiu das detonações das obras ou cujos corpos se amontoam nas margens da Transamazônica. E, quando os expulsos, os ameaçados e os acuados se defendem, o Estado apela à polícia e transforma suas vítimas em criminosos.

Há mais de 23 anos, os movimentos sociais do Xingu resistem à Belo Monte. No marco da Rio +20, realizaram em Altamira o encontro Xingu +23 que, de 13 a 16 de junho, reuniu cerca de 300 pessoas, entre atingidos pela usina e apoiadores de sua luta. (mais…)

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Delegado disse que vai relatar o inquérito à Justiça de SP nesta terça (26). Ao G1, pai de dono de restaurante nega ter expulsado garoto negro.

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Desmatamento clandestino registrado durante a Rio+20 na Avenida Geremário Dantas, bairro Pechincha, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro.

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Durante dois dias e meio, 25 pessoas participaram das atividades encerradas na sexta-feira

Encerrou na sexta-feira, depois de dois dias e meio de atividade, a primeira capacitação em história e cultura indígena, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro das políticas públicas de diversidade.  “Estamos muito satisfeitos, pois teremos um grupo de 25 multiplicadores nas escolas, trabalhando a história e a cultura indígena sob um novo olhar”, diz a secretária Cléria Paula Franco.

A capacitação, segundo a secretária, se constituiu de um momento singular para todos, pois, permitiu desvendar aspectos da história e da cultura indígena não do ponto de vista institucionalista como até então se aprendia na escola. “Não é segredo para ninguém que os relatos trazidos nos livros oficiais, traduziam interesses de classes dominantes. Agora, nossos professores começam a conhecer o outro lado da história e da cultura indígena. A partir de relatos de viajantes, é possível chegar mais perto do que realmente acontecia aqui no Brasil”, diz.

A divergência entre a história oficial e as reais contribuições do índio na formação cultural do Brasil, evidenciou-se ainda mais a partir das palestras “Relação institucional: índios e Estado”, que trouxe reflexões já a partir do século XIX, considerando, inclusive, aspectos do período colonial, e do histórico de conflitos, pontuando resistências à implementação institucional de um projeto, tendo como contraponto justamente as visões de dois viajantes internacionais: um bávaro e um francês, cujas impressões datam do século XIX. (mais…)

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La Paz, 26 jun (Prensa Latina) – A nona marcha da Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (Cidob) adiou até amanhã sua chegada a essa capital, na espera de uma solução ao motim policial que vive o país, anunciou hoje o deputado Pedro Nuni.

Os manifestantes permanecerão na cidade de Urujara, aonde chegaram ontem, e atrasarão em um dia sua chegada à capital para solicitar ao Governo que respeite a intangibilidade do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécure (Tipnis).

Os dirigentes da marcha, após gestões do Governo, apenas aceitaram atrasar sua chegada em 24 horas, apesar das negociações, que foram mediadas pela Defensoria do Povo e a Assembleia Permanente de Direitos Humanos da Bolívia.

Ontem a ministra de Comunicação, Amanda Dávila, disse à Prensa Latina que se faziam gestões através das referidas instituições para que os manifestantes acampassem por alguns uns dias próximo a La Paz, aguardando a resolução do motim policial, e depois entrariam para apresentar suas demandas. (mais…)

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Denuncian intereses pro madereros detras de propuesta.

Servindi, 25 de junio, 2012.- El proyecto de ley que impulsa la construcción de una carretera para unir las ciudades de Puerto Esperanza (Ucayali) e Iñapari (Madre de Dios) fue nuevamente cuestionado. Gabriel Quijandría Acosta, viceministro de Desarrollo Estratégico de los Recursos Naturales del Ministerio del Ambiente (Minam) calificó la iniciativa de inconstitucional.

El proyecto del parlamentario Carlos Tubino contempla, tal como está graficado en el anexo del proyecto de ley, la edificación de una vía que corta por la mitad al Parque Nacional Alto Purús (PNAP), la Reserva Comunal Purús y la Reserva Territorial Madre de Dios para indígenas en aislamiento.

Para las comunidades indígenas detrás de la iniciativa se esconden intereses económicos debido al potencial maderero de Purús por la caoba que alberga. Señalan asimismo que la carretera no resolverá los problemas de salud y educación de la provincia. (mais…)

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Alvani Gonçalves Pereira, de aproximadamente 50 anos, da delegação do Quilombo de Brejo dos Crioulos, Varzelândia, Minas Gerais, desapareceu durante a Grande Marcha da Cúpula dos Povos do dia 20 de Junho de 2012, por volta das 15h, na altura da Cinelândia. Alvani estava alojado no Sambódromo, juntamente com o grupo da comunidade, participando das atividades organizadas pela CONAQ na Cúpula dos Povos.  Usava calça jeans e boné camuflado do exército. Segundo vizinhos, ele tem um possível distúrbio mental.

Já na quinta-feira, a polícia e a Coordenação da Cúpula foram acionados. Foi feito um Boletim de Ocorrência na 9a Delegacia de Polícia, na Rua Pedro Américo, com o Delegado Assistente Marco André Buss, sob o número  009.03519-2012.  No mesmo dia, Alvani começou a ser procurado em toda a região da Lapa. Algumas pessoas que vivem nas imediações disseram que o viram por ali, bebendo e nas filas de doação de comida. Cartazes com uma foto dele também foram espalhados no bairro.

Fabio Black, quilombola que mora no Rio e também está à procura está sugerindo que outras pessoas entrem em contato com ele, para marcarem um “arrastão” nas ruas do centro, mas fazerem uma busca em conjunto. Ele está disponível pela manhã e à noite, a partir das 22 horas. O telefone para contatá-lo é (21) 81926214.

Qualquer notícia pode ser dada para: Israel Evangelista (CONEM): (21) 9556-7392/8176-0188; Luciano Dayrel: (21) 83075126; Marcelo Durão (MST): (21) 80224106 Tim; ou Leo Haua (Comissão de DH): (21) 87511096 Tim.

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