Nos dias 14 e 15 de junho, encontro da Rede com o Fórum de Culturas Populares, Indígenas e Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro, atividade autogestionada na Cúpula dos Povos e encontro com a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Marcia Rollemberg, destacam a ação, que será ampliada com a participação dos membros em reuniões de trabalho para cumprimento do plano de trabalho e nos inúmeros eventos que se estendem até o dia 22

Dia 14

16h

Reunião com a Sra. Claudia Marcia Ferreira – Diretora do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – IPHAN/MinC

Rua do Catete, 179 – Catete

22.220-000 – Rio de Janeiro – RJ

19h

Reunião com o Fórum de Culturas Populares, Indígenas e Patrimônio Imaterial

Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar – Centro

CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ (mais…)

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Economia Verde e Cidade e Habitação Saudáveis é o tema das duas mesas que acontecerão nesta quarta-feira (13/6) no seminário Saneamento e Saúde Ambiental: reflexões sobre a Rio+20, realizado pela ENSP. A primeira atividade começa às 9 horas na Tenda da Ciência, no Campus Fiocruz. O seminário busca criar um espaço de discussão sobre temas que serão abordados na Rio+20 e têm interface com as áreas de saneamento e saúde ambiental, exatamente quando toda a sociedade está com a atenção voltada para esse evento mundial.

A primeira mesa do dia terá o tema Economia Verde, e contará com a participação de Luciana Stocco Betiol, da Fundação Getulio Vargas, que falará sobre O poder público como fomentador de fornecedores saudáveis. Na sequência, Renato Cader, da Ancine, abordará o tema Compras públicas sustentáveis no contexto da economia verde, enquanto Jailson Barboza Coelho, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, irá expor projetos e ações sustentáveis. O último participante de mesa, o ex-presidente da Fiocruz e diretor Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris), Paulo Buss, abordará o tema principal da mesa: Economia Verde. (mais…)

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Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.

Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de condicionantes de licenças ambientais e a articulação para que vistoriais e autuações não sejam realizadas.

Segundo a carta, o objetivo do manifesto é “ revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais”.

Leia abaixo o manifesto:

Nós, servidores do IBAMA, ICMBio e MMA, queremos DENUNCIAR a pressão que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país. (mais…)

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Servindi, 11 de junio, 2012.- Con la finalidad de fortalecer la Institucionalidad del movimiento Indígena desde las propias comunidades y organizaciones indígenas, la Organización Asháninka del Río Apurímac (OARA) realizó su XIX Congreso los días 31 de mayo, 1 y 2 de junio.

Además, el congreso tuvo la finalidad de evaluar políticas del estado referente al desarrollo de las comunidades nativas asentadas en el valle del río Apurímac, dentro del marco de las normas internacionales sobre derechos de pueblos indígenas.

La OARA es la organización que afilia a todas las comunidades nativas del valle Río Apurímac, comprensión de los distritos de Kimbiri, Pichari, Llochegua.

Participaron del congreso: Luz Mery Zuzunaga Silva, Fiscal Anti drogas; Víctor Blas Urcia, dela organización Desarrollo Rural Sustentable (DRIS), el Dr. Arturo Janqui Guzman, Director de Salud, entre otros.

Las discusiones giraron en torno a institucionalidad indígena; territorialidad indígena; educación, salud, gobernabilidad y justicia.

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Servindi, 12 de junio, 2012.- Tras los hechos de violencia cometidos en contra de la comunidad mapuche Wente Winkul Mapu la madrugada del 7 de junio que dejaron diez heridos, entre ellos niños y ancianos, organizaciones defensoras de los derechos de los pueblos indígenas solicitaron la intervención del relator especial de Naciones Unidas, James Anaya.

Entre los pedidos que figuran en la carta enviada a Anaya con carácter de “urgente” y firmada por el director del Observatorio Ciudadano, José Aylwín, las organizaciones piden a éste solicite información al Gobierno chileno sobre cómo se dio el allanamiento por parte de Carabineros que dejó tres heridos graves por impacto de perdigones.

Solicitan por este mismo medio que le den razón sobre las medidas legislativas y administrativas adoptadas por el Estado para evitar que hechos como estos se repitan y se llegue hasta los responsables para las sanciones del caso.

Asimismo piden al representante de Naciones Unidas que le hagan llegar información sobre las medidas implementadas de conformidad con el Convenio 169 de la OIT, respecto a la institución de procedimientos adecuados para solucionar las reivindicaciones de tierras formuladas por los pueblos indígenas.

Daniel Melinao, vocero o werken de la comunidad, denunció que los efectivos de Carabineros ingresaron violentamente a la comunidad disparando balines de goma y perdigones. Señaló que en algunos casos se llegó a disparar a los miembros de la comunidad por la espalda. (mais…)

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Nós, romeiros e romeiras, dos diversos Vales e Montanhas de Minas Gerais, campos e cidades, reunimo-nos em Governador Valadares , às margens do Rio Doce e aos pés do pico da Ibituruna, para celebrar a 16ª Romaria das Águas e da Terra, sob o lema: “Das montanhas e vales férteis, brote o compromisso com a vida e a saúde de seus povos!” e a 2ª Romaria Diocesana.

Nesta caminhada romeira, refletimos sobre a realidade do nosso planeta, escutando o grito que sai da terra, das águas e dos seus filhos.

Testemunhamos que a conquista e a ocupação das terras em nosso País e da luta pela sobrevivência das pessoas que nelas convivem e trabalham, são frutos de uma batalha desigual. De um lado os devoradores da natureza, provocando uma verdadeira idolatria da terra e das águas, transformando tudo em mercadoria e fonte de lucro e riqueza para alguns. De outro, a identidade e a cultura dos povos e grupos sociais que vivem e convivem com a terra e dela cuidam como a mãe natureza.

Assistimos, hoje, as conseqüências dessa mercantilização da natureza: menos solos disponíveis para a agricultura camponesa e mais solos para o agronegócio e o agrotóxico, aumento dos monocultivos extensivos e intensivos, expansão da mineração, exploração violenta da mão de obra, invasão dos territórios das comunidades tradicionais; menos água de qualidade para a população e mais água para o hidronegócio e os grandes projetos; alternância de secas e enchentes, mais pragas, gerando uma intensa instabilidade na natureza, aumentando a migração e prejudicando a vida nas cidades e a saúde da população. (mais…)

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Mayron Régis

O caminho, elocubrava-se.  A chuva se revirava sobre as comunidades do Pólo Coceira. Com a chuva a noite se escurecera mais do que o costume. As pessoas se consternaram com a possibilidade da chuva se repartir em várias. O cenário se multiplicara em dois ou mais números. Eles saíram da comunidade de Vertentes e nada viam além da escuridão. O que eles andavam atrás se anunciava? Na Chapada os caminhos se desvariam e algo naquela chuva os empurrava noite adentro sem que soubessem em que haviam se metido.

O povoado de Vertentes dista uns quarenta e poucos quilômetros da sede do município de Santa Quitéria, Baixo Parnaiba maranhense, que se limita com os municípios de Brejo, Milagres, Anapurus, Santana, São Bernardo, Barreirinhas, Tutóia e Paulino Neves.

As oligarquias locais anularam o leste maranhense para disporem dele a seu bel-prazer. A expressão “a seu bel-prazer” parece deslocada quando se quer distinguir algum grupo por suas características mais elevadas.

É verdade que os agentes literários de plantão se esforçam ao máximo para limpar a barra das oligarquias, contudo a expressão “a seu bel-prazer” se adequa, perfeitamente, a uma miríade de pessoas que ao longo do tempo pouco ou nada fizeram pelo povo por nenhuma razão em especial a não ser a falta de escrúpulo e o gosto pelo ganho fácil.

Cada grupo tem seu espaço e afirma-se nesse e a partir desse espaço que pode ser físico ou social. As relações entre grupos políticos ou de interesses não se confortam dentro de um plano mais geral. E chegam a conflitar por mais espaço. (mais…)

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Salvador – O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia reuniu-se com a comunidade indígena Pataxó, para tratar de questões relacionadas à posse de terras, com foco na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou títulos de propriedades rurais localizadas na região. Foram discutidas, ainda, a situação do posto de saúde local, há 8 meses sem médicos, falta de professores indígenas e a falta de água que tem prejudicado a comunidade.

A reunião foi realizada pelos procuradores da República Eduardo El Hage e Flávia Arruti – que atuam na Procuradoria da República no Polo Ilhéus/Itabuna – com a participação da antropóloga do MPF/BA, Sheila Brasileiro, da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo da reunião foi esclarecer o alcance da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na ação cível originária nº 312, que, ao anular os títulos rurais e declarar a área como terra indígena, transferiu a propriedade para o domínio da União. “A reunião e os esclarecimentos foram feitos para apaziguar e evitar possíveis conflitos internos que podem surgir no futuro pela disputa territorial entre os próprios índios” – explicaram os procuradores da república.

Na ocasião, o MPF visitou o posto de saúde no local. “Além da falta de médico – situação que perdura por mais de oito meses – indígenas e funcionários reclamaram das precárias instalações físicas, uma vez que paredes estão mofadas e não há espaço suficiente para acomodação de todos os equipamentos médicos”, afirmaram os procuradores. Os indígenas pediram providências, ainda, com relação à falta de água na aldeia, que tem prejudicado toda a comunidade. Outra reivindicação foi a falta de professores concursados na carreira do magistério indígena. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quarta-feira, 13, às 9h30, no auditório Dom Helder Câmara da CNBB, os dados de 2011 do Relatório Anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Números referentes aos danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram entre 2010 e 2011, como aponta o relatório. No ano passado, foram registrados 42 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais; em 2010 foram registrados 33 casos.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desmatamentos, causados por grileiros e madeireiros, estão entre as principais causas dos danos ambientais.

Em relatório divulgado recentemente, a Anistia Internacional menciona a violação dos territórios indígenas pelas frentes de expansão agropecuária como forma de degradação ambiental e aumento de risco para os povos indígenas – posto que tais comunidades são protetoras naturais do meio ambiente.

Regularização de terras: meio ambiente e mortes

A morosidade do governo federal em demarcar e homologar as terras indígenas expõe ainda mais os territórios às ações de depredação ambiental. Em 2011, apenas três terras foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff – o pior resultado num primeiro ano de governo desde José Sarney. (mais…)

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Quer saber onde serão as tendas de atividades autogestiondas, os Territórios do Futuro, as Assembleias e estandes na Cúpula dos Povos? Veja o mapa do Parque (Aterro) do Flamengo durante o evento.

A imagem apresenta apenas as informações essenciais do território. Se você quiser saber onde ficam as tendas autogestionadas mencionadas nas legendas, veja o mapa em PDF, mais detalhado. (mais…)

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