Região Norte: Obras espalham caos e incertezas

Joelmir Tavares

Altamira e Porto Velho. Problemas de todo tipo aparecem em cidades onde são construídas usinas hidrelétricas. Além de mudanças provocadas pelos empreendimentos, como remoções de famílias, a chegada de milhares de trabalhadores e o aumento populacional repentino causam uma desordem social que desencadeia sérias consequências. A vida dos moradores vira de ponta-cabeça.

Com o sistema de saúde à beira do colapso, os preços inflacionados, um trânsito que lembra o da Índia, as escolas superlotadas e a criminalidade crescente, Altamira, no Pará, é um retrato do que a falta de planejamento causa. A cidade – onde, desde o ano passado, a população saltou de 100 mil para 140 mil habitantes – é a que mais sofre impactos da obra da usina de Belo Monte, um dos maiores feitos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os ônus para o município são semelhantes, por exemplos, aos deixados para Tucuruí, também no Pará, onde foi construída a maior usina do país, entre 1974 e 1985. Passada a obra e a fartura de empregos, a promessa de desenvolvimento econômico nunca se cumpre.

“Muita gente não vai conseguir sobreviver depois dessa usina. Vai acabar virando marginal, pedidor de esmola”, disse a comerciante Maria das Graças de Oliveira Silva, 56. Dona de uma peixaria junto com o marido, ela teme que o produto principal de seu negócio suma do rio, depois do represamento da água do Xingu. (mais…)

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Gilmar Mendes, além do tiro no pé, pode ser processado criminalmente

Numa linguagem futebolística, tão a gosto do ex-presidente Lula, pode-se concluir ter o jogo terminado 2×1.

O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim, único presente ao encontro. A propósito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, no escritório de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.

O ministro Gilmar Mendes, além de a sua versão ter ficado isolada,  conta com a desvantagem de ter esperado um mês para denunciar, pela imprensa, a “pressão” e a “chantagem” que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes, que é bem conhecido, não se adéqua a um mês de espera.

Segundo Mendes declarou à revista Veja e confirmou em entrevistas, Lula teria ofertado-lhe “blindagem” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Delta. O motivo da proteção na CPMI  teria sido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlim feita por Mendes em companhia de Demóstenes.

É inexplicável não tenha Mendes, diante da supracitada “chantagem” (na última entrevista Mendes usa o termo “insinuações”), levado  o fato, por ser criminoso, ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da República. (mais…)

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Novo Pinheirinho: Famílias continuam mobilizadas após desocupação

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), reuniões têm sido realizadas periodicamente com o intuito de manter a mobilização

Aline Scarso, da Redação

Famílias da ocupação que ficou conhecida como Novo Pinheirinho, em Ceilândia (DF), continuam organizadas após terem deixado pacificamente o terreno da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), reuniões têm sido realizadas periodicamente com o intuito de manter a mobilização. Cerca de 1.449 famílias ocupavam o local.

A desocupação foi decidida em uma assembleia no último dia 24, quando os ocupantes avaliaram como positiva a negociação do movimento com o governo do Distrito Federal e a Secretaria Geral da Presidência da República. Pelo acordo, os ex-ocupantes foram incluídos na lista do programa regional Morar Bem, que viabilizará terrenos públicos para programas habitacionais.

Seiscentas famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade conseguiram ainda auxílio emergencial no valor de R$ 408 reais por mês. O governo também disse que irá enviar à Câmara Legislativa do DF um projeto de lei que institui o Programa Bolsa Aluguel. (mais…)

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No Peru, greve geral contra o projeto de mineração Conga

13 províncias de Cajamarca e outras seis espalhadas pelo país iniciaram uma greve geral nessa manhã por tempo indeterminado contra o megaprojeto de mineração

 

Márcio Zonta, de Cajamarca (Peru)

O Peru amanheceu novamente convulsionado com manifestações contra a mineração. Desta vez, os protestos partem da região norte, no departamento de Cajamarca, onde grande parte da população das 13 províncias faz uma greve geral indefinida até que o presidente Ollanta Humala declare inviável o projeto Conga – objetivado pela mineradora estadunidense Yanacocha. (mais…)

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Índios e quilombolas cuidam melhor das matas que o Estado

Queimada ilegal abre buraco na floresta amazônica em reserva indígena no Pará

Brasília. A área de florestas sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 21% para 31% nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês).

O estudo, divulgado ontem pelo grupo, analisou a situação em quase 75% das florestas de 27 países em desenvolvimento, onde vivem cerca de 2,2 bilhões de pessoas. Segundo o levantamento, na maioria das florestas da África, da Ásia e da América Latina, mais de um terço das regras que regem os direitos às terras também limita o uso desse território pelas comunidades locais.

Para os pesquisadores, a falta de vontade política e os obstáculos burocráticos são os grandes vilões do processo. “Os povos da floresta estão encurralados entre as forças em prol da sustentabilidade ambiental e a forte pressão pelo desenvolvimento econômico. Há um iminente risco de retrocesso nesses direitos, a exemplo dos esforços dos grandes pecuaristas no Brasil no sentido de enfraquecerem os direitos detidos por comunidades tradicionais e indígenas e pela contínua grilagem global por parte de investidores em todos os continentes”, destaca o documento. (mais…)

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Centro promoverá ensino em agroecologia e sistemas agroflorestais

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) lança hoje (31) a pedra fundamental da construção do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroecologia e Sistemas Agroflorestais.

De acordo com informações do site do movimento, a iniciativa funcionará no pré-assentamento Jaci Rocha, que fica no município de Prado, na Bahia. A construção deste espaço é fruto da luta das famílias que ousaram ocupar áreas de eucalipto.

Nos últimos anos, o território do extremo sul da Bahia foi fortemente invadido pelas empresas produtoras de celulose, expulsando milhares de camponeses do campo e causando impactos na natureza, na cultura dos povos e na sociedade em geral.

O MST tem realizado dezenas de ocupações nas terras destas empresas, mobilizando centenas de milhares de famílias atingidas direta e indiretamente pelo monocultivo. As primeiras áreas ocupadas pelo Movimento foram as utilizadas pela Fibria Celulose, antiga Aracruz. Esta empresa tem um histórico de truculência contra movimentos sociais, indígenas e quilombolas. (mais…)

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Seppir participa de diligência ao Quilombo Rio dos Macacos

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), dentro das suas competências, permanece mobilizada para garantir os direitos da comunidade de Rio dos Macacos, em Simões Filho, Bahia. Nesta sexta-feira, dia 1º. de junho, participa, através de sua Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, da diligência que será realizada na referida comunidade pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Até que tudo se resolva, a Seppir continuará atuante na articulação institucional que trata desta situação, sob a coordenação, no Governo Federal, da Secretaria Geral da Presidência da República.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/05/seppir-participa-de-diligencia-em-rio-dos-macacos

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Perú: Marcha en Lima expresó su respaldo a protesta contra el proyecto Conga

Foto: Iván Herrera (Servindi)

Servindi, 31 de mayo, 2012.-  Más de mil quinientas personas recorrieron ayer las calles del centro de Lima para expresar su respaldo a las protestas que se inician hoy Cajamarca contra el proyecto minero Conga.

Desde las 5 p.m. la manifestación que ocupó en su mejor momento unas ocho cuadras, se dirigió de manera pacífica desde la Plaza Dos de Mayo hasta la Avenida Abancay. Luego, regresó a la Plaza San Martín, donde representantes de las organizaciones sociales y políticas, así como artistas se expresaron sobre los conflictos en curso tanto en Espinar, en el Cusco como en Conga, en Cajamarca. (mais…)

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Rio + 20: que desenvolvimento sustentável é esse?

Editorial

Daqui a menos de três semanas, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Ativistas e intelectuais preocupados com os dilemas socioambientais contemporâneos tem afirmado que a reunião de líderes mundiais é, na verdade, uma tentativa de salvar o modelo de desenvolvimento hegemônico, fadado a aprofundar as crises ambientais ao redor do planeta. Neste sentido, a soma do adjetivo “verde” a já conhecida economia de mercado, é mais uma artimanha retórica para mascarar os terríveis impactos que a idéia de crescimento ilimitado tem causado para a vida das populações pobres.

A pergunta lançada há muito tempo pelos movimentos sociais globais persiste às vésperas do evento: “de que modelo de desenvolvimento sustentável a reunião dos líderes mundiais vai tratar?” O questionamento, de alguma forma, sintetiza muito do que deve ser debatido no evento paralelo a conferência oficial, a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental.

Neste último encontro, representantes da sociedade civil global devem apontar, justamente, a insustentabilidade de se ter a economia (de mercado, capitalista) e seus agentes como dimensão central da pauta do encontro oficial. Um dos termos mais recorrentes no léxico que marca a agenda dos líderes mundiais na Rio + 20 é “economia verde”. A ideia de economia acompanhada pelo adjetivo “verde” esconde formas alternativas de economia possíveis, reiterando postulado segundo o qual a economia mercantil seria o único caminho para o chamado desenvolvimento sustentável. (mais…)

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Da responsabilidade das grandes corporações nas crises socioambientais. Alguém vai falar disso na Rio + 20?

Por Thiago Ansel

Entre os dias 20 e 22 próximos, o Brasil recebe a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A Rio + 20, no entanto, se aproxima sob a sombra de uma pergunta lançada já há algum tempo pelos movimentos sociais globais: “de que modelo de desenvolvimento sustentável a reunião dos líderes mundiais vai tratar?” Não faltam razões para este questionamento e no centro delas estão as variadas interpretações e apropriações da expressão “desenvolvimento sustentável”, por uma gama considerável de atores sociais, com interesses distintos e mesmo conflitantes.

No esboço da declaração a ser validada pelos chefes de Estado na conferência de junho — a chamada Minuta Zero da Rio + 20 –, a expressão “desenvolvimento sustentável” pode ser encontrada nada mais nada menos que 58 vezes. Analisando este mesmo documento, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carlos Walter Porto-Gonçalves, a pedido da Associação dos Geógrafos Brasileiros, concluiu que a primazia da dimensão econômica (de mercado, capitalista) caracteriza decisivamente o esboço. Isto também se reflete nas 53 menções que a Minuta Zero faz à economia, contra apenas sete referências ao ambiental e seus derivados.

A crítica de Porto-Gonçalves também chama atenção para o fato de que mesmo quando a ideia de economia é acompanhada pelo adjetivo “verde” o que está por trás dos termos não é a noção de que há formas alternativas de economia e sim uma reiteração do postulado que aponta a economia mercantil como sendo o único caminho para o chamado desenvolvimento sustentável. (mais…)

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