RS – Acusado de matar quilombolas é julgado na Capital

Começou às 9h desta quinta-feira o julgamento de Pedro Paulo Back, acusado de assassinar dois quilombolas e tentar matar outros dois em 2008, em Porto Alegre.  O júri é presidido pela juíza da 1ª Vara, Elaine Maria Canto da Fonseca, e é realizado no Foro Central de Porto Alegre. O promotor de acusação é Eugênio Amorim. A previsão é que a sentença do réu saia até o fim da tarde.

Entenda o caso:

O crime ocorreu no dia 4 de dezembro de 2008 na Estrada dos Alpes, localizada no Bairro Cascata em Porto Alegre. O local é reconhecido como comunidade quilombola, de descendentes de escravos negros. As vítimas, que eram irmãs e vizinhas do acusado, faziam parte da Associação do Quilombo dos Alpes.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu teria invadido o pátio da casa das vítimas e teria atirado contra Joelma Ellias, que acabara de sair do banho. Teria atirado ainda contra Volmir Ellias enquanto este conversava com Rosângela Ellias. Ela sobreviveu. A ação teria sido motivada pela iniciativa dos irmãos de aterrar vala localizada nos fundos das residências do denunciado e das vítimas. Pedro Back ainda teria tentado atirar em Valdir Ellias quando esse chegava ao local para socorrer os demais, com a suposta finalidade de encobrir o crime. (mais…)

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ONU: Recuerdan al Presidente de México no olvidar su compromiso con pueblos indígenas

Servindi, 9 de diciembre, 2010.- Una mujer indígena de Perú tuvo la arrojada decisión de tomar el micrófono y recordar al presidente de México Felipe Calderón su compromiso de insistir en colocar los derechos de los pueblos indígenas en los acuerdos de la Cumbre sobre Cambio Climático.

Se trata de Tarcila Rivera Zea, directora de la asociación Centro de Culturas Indígenas Chirapaq, quién encendió su micrófono y si dirigió al mandatario del país anfitrión de la cumbre, en instantes previos a que éste culmine su diálogo con la sociedad civil el lunes 6 de diciembre.
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Argentina: Mapuches de Río Negro preparan una batería de acciones judiciales

Por Adrián Moyano

9 de diciembre, 2010.- El proyecto gubernamental de introducir soja en el Valle Inferior, el plan de Joseph Lewis de construir una represa en el río Escondido y la aplicación inconsulta de la Ley de Bosques, generan lógica inquietud. Las de Tribunales serán las primeras puertas que se golpearán.

Mapuches de Río Negro piensan presentar varios recursos de amparo en el Poder Judicial para obstaculizar el avance de dos proyectos que expresan en la provincia el avance del modelo extractivo. En concreto, preocupa el designio gubernamental de ceder 320 mil hectáreas del Valle Inferior a empresas estatales chinas para el cultivo de soja genéticamente modificada. Pero también cuestionan los mapuches el proyecto de aprovechar energéticamente el río Escondido, el curso de agua que nace en el lago del mismo nombre que ganó notoriedad, gracias a la presencia allí del magnate británico Joseph Lewis.
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Justiça acata pedido do MPF/MS e permite acesso a índios isolados em fazenda há mais de 100 dias

Agentes e autoridades públicas estão autorizados a entrar na fazenda para prestar assistência aos indígenas

A Justiça reconsiderou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e determinou que os proprietários da Fazenda São Luiz, no município de Paranhos, devem aceitar o ingresso de órgãos de assistência aos indígenas que estão acampados em uma pequena área da fazenda desde 19 de agosto. A decisão é de 1º de dezembro.

Os órgãos estatais responsáveis por prestar assistência aos índios estão autorizados a entrar na fazenda duas vezes por mês, a cada 15 dias, para entrega de cestas básicas e remédios aos indígenas acampados, sendo obrigados a comunicar previamente os proprietários, que não poderão se opor, sob pena de desobediência. A primeira visita da Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde e Ministério Público Federal à área deverá ocorrer nesta sexta (10). (mais…)

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Prêmio Culturas Indígenas encerra 3ª edição e apresenta Portal interativo com conteúdo multimídia

O Lançamento do portal Rede Culturas Indígenas e o anúncio dos selecionados no Prêmio Culturas Indígenas 2010, edição Marçal Tupã-Y acontecem hoje, 9 de dezembro, em Porto Alegre. Iniciativa do Ministério da Cultura, através da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), a terceira edição do Prêmio reconheceu o esforço coletivo de comunidades e organizações indígenas classificadas na edição de 2007 e selecionou 92 práticas culturais, localizadas em 23 estados brasileiros, representando 104 povos. Cada uma receberá prêmio de R$ 20 mil.

Criado em 2006 pelo MinC, o Prêmio é destinado exclusivamente às comunidades e organizações indígenas com o objetivo é incentivar iniciativas de fortalecimento das expressões culturais desses povos no Brasil e, com isso, estimular o seu protagonismo na elaboração e realização dos projetos culturais. (mais…)

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Cresce risco de homicídio no país entre jovens negros

JOHANNA NUBLAT, DE BRASÍLIA

O risco de um jovem negro ser assassinado cresceu entre 2005 e 2007 no país, chegando a uma probabilidade 3,7 vezes maior em relação a um jovem branco. Esse índice é maior que o verificado em 2005, quando o risco era três vezes maior em relação a jovens brancos.

As informações fazem parte do (IHA) Índice de Homicídios na Adolescência, que também cresceu, divulgado na quarta-feira (8) pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O chamado IHA estima o número de adolescentes de 12 anos, num grupo de 1.000, que será assassinado antes dos 19 anos.

O IHA nacional em 2007 ficou em 2,67, considerando-se os 266 municípios com mais de 100 mil habitantes. O valor é maior que o de 2006 (2,39) e 2005 (2,51). Valores acima de um indicam “risco inaceitável de violência letal contra adolescentes”, diz a pesquisa. Estima-se que 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013. (mais…)

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WikiLeaks traz a liberdade de expressão na internet para o foco do debate

Chico Villela

A julgar pelas medidas recentes da polícia política dos EUA e as vozes da direita, a liberdade de expressão está perdendo a guerra que se inicia.

O Departamento de Segurança Interna (DSI, Department of Homeland Security, polícia política dos EUA) faz parte do aparato fascista constituído e/ou reforçado após os falsos ataques de setembro de 2001 às torres gêmeas e ao Pentágono. É contemporâneo da invasão do Afeganistão e do Iraque, no começo do século XXI. Faz parte do pacote da Lei Patriota, que Obama não teve coragem e força para peitar e manteve em vigência, com suas medidas como o fim do habeas corpus, milenar instituição, e as prisões sem fim e sem comunicação a ninguém.

Mas sua história começou antes, e os facínoras-torturadores do regime Cheney-Bush apenas aprofundaram as medidas fascistas que marcam hoje a legislação “antiterrorista” no país. Bush defendeu a tortura nas entrevistas de lançamento recente de sua “autobiografia”, escrita por não se sabe quem. Isso o torna passível de prisão em dezenas de países que apóiam a caracterização internacional oficial das Nações Unidas sobre a tortura como crime contra a humanidade, inafiançável. Por menos que isso, Pinochet amargou exílio obrigatório de mais de um ano na Inglaterra. (mais…)

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Piratas vingadores e espiões em diligência, por Umberto Eco

Umberto Eco, Libération, Paris (traduzido em PresseEurop, Portugal)

O caso WikiLeaks tem uma dupla leitura. Por um lado, revela-se um escândalo aparente, um escândalo que só escandaliza por causa da hipocrisia que rege as relações entre os Estados, os cidadãos e a Comunicação Social. Por outro, anuncia profundas alterações a nível internacional e prefigura um futuro dominado pela recessão.

Mas vamos por partes. O primeiro aspeto revelado pelo WikiLeaks é a confirmação do facto de cada processo constituído por um serviço secreto (de qualquer nação) ser composto exclusivamente por recortes de imprensa.

As “extraordinárias” revelações norte-americanas sobre os hábitos sexuais de Berlusconi apenas relatam o que há meses se anda a ler em qualquer jornal (exceto naqueles de que Berlusconi é proprietário), e o perfil sinistramente caricatural de Kadhafi era já há muito tempo matéria para piadas dos artistas de cabaré. (mais…)

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