Adital – Povos indígenas de diversas etnias do Chile se encontrarão, nos próximos dias 26, 27 e 28 de novembro, na colina Ñielol de Temuco, na região de Araucanía, província de Cautín, para a Grande Reunião da Nação Mapuche. Ontem (25), a mobilização foi pela liberdade dos 17 presos políticos mapuche.

De acordo com convocatória das autoridades Mapuche de Meli Witrán Mapu, o encontro tem o objetivo de debater sobre questões referentes à reconstrução da nação mapuche no país. Para isso, as discussões passarão por temas relacionados ao legado ancestral dos mapuche, à continuidade histórica nos territórios e ao respeito à natureza.

“Sabemos que os estados que se formaram em nossos territórios há aproximadamente 200 anos – produto da invasão européia – querem continuar desenvolvendo seu pensamento e querem fazer-nos cúmplices disso através de seus programas, projetos e planos que querem continuar depredando o que, através de milhares de anos, nossas famílias mapuche cuidaram, diminuindo-nos como nação e empobrecendo nossos anseios de liberdade junto ao território ancestral deixado por nossas antigas autoridades mapuche”, destacam. (mais…)

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Joceline Gomes

Para que uma comunidade tenha acesso à política de regularização de territórios quilombolas é necessário que ela se autorreconheça como um quilombo. É preciso também que haja uma relação histórica com o território reivindicado. Estes fatores devem constar do pedido de autodefinição enviado à Palmares, que é a instituição responsável pela análise das informações e pela emissão da Certidão de Autorreconhecimento.

Após emitir o certificado, a Palmares dá o suporte para que a comunidade adquira o documento definitivo de posse da terra, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – ou seja, a titulação, que garante a propriedade do território e a autonomia da comunidade. O INCRA é responsável pelo levantamento territorial e estudos antropológicos e históricos, para a correta demarcação da área a ser titulada.

Mesmo após essa etapa, a Fundação garante assistência jurídica em diferentes níveis, visando à defesa do território contra invasões ou qualquer outro tipo de violência. Seu papel, portanto, é formalizar a existência das comunidades quilombolas, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania, conforme estabelecido no decreto nº 4.887 ? não por acaso, de 20 de novembro de 2003. (mais…)

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