Governadora recebe comissão do Centro de Cultura Negra do Maranhão

SÃO LUÍS – A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde desta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, a visita de uma comissão do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA). O grupo, que chegou acompanhado da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro, era liderado pelo coordenador do CCN, Maurício Paixão.

Na conversa com a governadora, em que estavam presentes o vice-governador eleito Washington Luís e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luiz Antonio Pedrosa, os representantes do CCN trataram da regularização de 50 áreas de quilombo no estado do Maranhão. (mais…)

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Seminário discute violações aos direitos de crianças e adolescentes indígenas

Karol Assunção

Adital – De hoje até o próximo sábado (27), cerca de 70 representantes de organizações indígenas, pesquisadores, estudantes e autoridades governamentais se encontrarão em Brasília (DF) para o II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas. Na ocasião, os participantes conhecerão e discutirão os resultados preliminares da pesquisa nacional sobre violação aos direitos de crianças e adolescentes indígenas.

Coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a pesquisa ocorreu durante este ano com a participação de indígenas de várias regiões do Brasil. O resultado final do relatório – assim como as sugestões e discussões geradas no seminário – serão publicadas posteriormente em formato de livro.
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Organização pede fim da impunidade em casos de violência contra mulheres

Karol Assunção

Adital – O Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres, celebrado amanhã (25), é, antes de tudo, uma data de reivindicação. Movimentos feministas e organizações sociais de várias partes do mundo aproveitam o dia para chamar atenção para a violação dos direitos das mulheres e pedir dos governantes ações mais firmes no combate e na prevenção à violência contra as mulheres.

A União Nacional de Mulheres Guatemaltecas (UNAMG), por exemplo, já divulgou um comunicado em que pede o fim da impunidade dos responsáveis por crimes de violência contra a mulher. Na nota, a UNAMG mostra-se preocupada com o aumento dos casos de violência contra o sexo feminino e com o elevado índice de feminicídios na Guatemala.
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Quilombo Kalunga de Mimoso ganha titulação de terras

Foto: Deydjane da Luz

A comunidade remanescente de quilombo Kalunga de Mimoso foi beneficiada, nessa segunda, 22, com a assinatura de Decreto pelo presidente Lula, que concede a titulação da terra através do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O documento é um instrumento que permite o referido órgão, iniciar o processo judicial de desapropriação e indenização das terras. A titulação do território será em nome das famílias quilombolas. Serão desapropriados 57 mil 465 hectares, os quais beneficiarão 250 famílias. O documento com a autorização será publicado no Diário Oficial da União desta terça, 23. A Comunidade está localizada a 120 km de Arraias e a 413 km de Palmas, no município de Arraias, ao sul do Estado.

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Lula: “O preconceito é uma doença”

Nas mais de duas horas de  entrevista com os blogueiros, realizada ontem em Brasília, o Presidente da República falou, entre outros temas, sobre a Lei 10.639, questão do racismo e da discriminação, as cotas, o PROUNI, os quilombo, a Universidade Afro-Brasileira (que funcionará no município de Redenção, Ceará, com cinco mil alunos brasileiros e cinco mil africanos) e o preconceito. São 8 minutos e 35 segundos dedicados ao tema, respondendo a uma pergunta de Conceição Lemes, do blog Maria_Fro, sendo que a parte essencial começa mesmo no terceiro minuto. Vale ver. TP.


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