A mais recente disputa ambiental no País é consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico e econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa; agora, medida segue para sanção do governador Silval Barbosa (PMDB)

Uma extensão extra de terra de 156 mil quilômetros quadrados, equivalente a uma vez e meia o tamanho de Pernambuco, será liberada para atividades de agricultura e pecuária em Mato Grosso como consequência do projeto de lei do zoneamento ecológico econômico do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa.

Mudança de última hora no projeto discutido durante anos transferiu para o agronegócio parcelas de florestas, além de áreas de proteção de recursos hídricos e destinadas originalmente à conservação ambiental. O mapa final definido pelo projeto também ignora territórios indígenas já reconhecidos preliminarmente pelo governo federal. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.
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Grupos técnicos de identificação e demarcação de seis terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem encerrar os estudos nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No estado, onde vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa, um grande problema fundiário arrasta-se há anos.

Muitas das áreas vistoriadas em mais de 25 municípios pelos grupos técnicos, contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2008, são ocupadas por fazendeiros e empresas que detêm o título da terra. De acordo com as lideranças indígenas, cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.
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Duas propriedades nas zonas rurais de Itupiranga (PA) e de Brejo Grande do Araguaia (PA) mantinham, ao todo, 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Alguns tinham apenas uma mangueira como “alojamento”

Por Bárbara Vidal

Um pé de manga era o alojamento de trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho escravo. Eles faziam parte dos 32 libertados da Fazenda Riacho Doce (antiga Fazenda Lago Azul), em Itupiranga (PA). Entre as vítimas, havia uma mulher e seis jovens com menos de 18 anos.

Como não havia abrigo para todos, pessoas dormiam em redes, sob uma precária cobertura de telha e também sob uma mangueira, confirma o procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira. Ele participou da comitiva do grupo móvel de fiscalização que esteve no local. A operação foi coordenada pelo auditor fiscal do trabalho Benedito de Lima e Silva Filho.
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Realizei uma viagem à região do Alto Rio Negro – AM, entre os dias 23 de outubro e 16 de novembro de 2010, permanecendo no rio médio Tiquié nas comunidades Hupd’äh de Taracuá-Igarapé, Barreira Alta e Nova Fundação. Neste período o rio estava muito seco e levamos dois dias e meio, viajando de bote com um motor 40, para chegar em Barreira Alta, partindo de São Gabriel da Cachoeira (geralmente, com o rio cheio, leva-se 1 dia e meio). Chegando em Barreira Alta fiquei muito chocada com a situação de saúde das crianças Hupd’äh. Todas estavam com gripe, muitas também apresentavam infecções intestinais, que se complicava com desnutrição. Havia uma criança que estava em uma situação gravíssima, com pneumonia aguda e extremamente magra, só pele e osso, a qual não tive coragem de tirar foto. Solicitamos o resgate dessa criança, através da radiofonia, que faz comunicação com as comunidades e o DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena (baseada de São Gabriel da Cachoeira), mas o resgate não veio. Não tinha o que fazer na comunidade, o caso da criança era tão grave que somente a aplicação de soro oral não resolvia a situação. Enquanto isso, tivemos a notícia, através da radiofonia, que três crianças em Taracuá-Igarapé haviam falecido em decorrência da gripe. Neste caso, a equipe de resgate do DSEI conseguiu chegar à Taracuá-Igarapé, mas não a tempo de salvar essas vidas.

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Adital – O II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas acontecerá em Brasília, de 25 a 27 de novembro. Na programação, estão temas como alcoolismo, a violência e a exploração sexual de meninos e meninas indígenas, a dificuldade em realizar o registro civil de crianças indígenas e questões relativas à educação escolar indígena, entre outros.

Durante o evento também serão apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas. A pesquisa aconteceu ao longo de 2010, coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52569

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Adital – O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), organizou entre o dia 14 e 17 de novembro, o 1º Encontro dos Assentados de São Paulo. O encontro realizou um balanço da situação da áreas de Reforma Agrária. Discutiram também as perspectivas da pequena agricultura e construiram uma pauta de reivindições para o próximo governo. Estiveram presentes no encontro mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras assentados, das 10 regionais do MST no estado de São Paulo.

Para assistir o vídeo do encontro acesse: http://www.mst.org.br/Primeiro-Encontro-de-Assentados-em-Sao-Paulo

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=52571

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Rodrigo de Medeiros Silva

O empresário da rede de ensino privado contesta judicialmente a Reserva Extrativista. Também entrou com ação de usucapião, afirmando ser dono de boa parte da área da comunidade. Em nossos dias, em que a nossa sociedade tem a consciência do respeito às comunidades tradicionais e ao meio ambiente, valores inclusive protegidos pelo nosso ordenamento jurídico, o Sr. Tales não consegue dar bom exemplo com estes seus expedientes.

Também está sendo verificado se a casa construída pelo Sr. Tales estaria em área de preservação permanente, num sangradouro de uma lagoa.

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