Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes

Eliane Cavalleiro

A sociedade competitiva e os preconceitos geram uma violência que deve ser combatida pela escola. Ensinar a viver juntos é fundamental, conhecendo antes a si mesmo para depois conhecer e respeitar o outro na sua diversidade. A melhor maneira de resolver os conflitos é proporcionar formas de buscar projetos e objetivos em comum, através da cooperação, pois assim ao invés de confrontar forças opostas, soma-se a diversidade para fortalecer as construções coletivas (Jacques Delors, UNESCO, MEC, Cortez Editora, São Paulo, 1999).

De acordo com Delors, a transmissão de conhecimento sobre a diversidade humana, bem como a tomada de consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta constituem fundamentos da educação. Entretanto, às vésperas do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Ministério da Educação do Brasil rejeita consideração do Conselho Nacional de Educação, que atento às Leis que regem a Educação Nacional, pondera sobre a distribuição do livro de literatura infantil Caçadas de Pedrinho[1], de Monteiro Lobato, que, originalmente publicado no ano de 1933, difunde visão estereotipada sobre o negro e o universo africano, apresentando personagens negras subservientes, pouco inteligentes, até mesmo aludindo a animais como o macaco e o urubu quando se referem à personagem negra, como no trecho: trechos da obra dizem: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”. (mais…)

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Aprovado relatório que aponta violação dos direitos humanos em barragens

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens

Reunido em Campo Grande (MS), no dia 22/11, o CDDPH aprovou o relatório da Comissão Especial que analisou, durante 4 anos, denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil.  O presidente do Conselho e Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, parabenizou a Comissão e considerou seu trabalho “árduo e histórico”.

O Relatório Final possui uma parte dedicada às recomendações e considerações gerais para garantia e preservação dos direitos humanos dos atingidos por barragens e outra referente ao companhamento das denúncias dos casos acolhidos pela Comissão Especial. A saber: UHE Canabrava, UHE Tucuruí, UHE Aimorés, UHE Foz do Chapecó, PCH Fumaça, PCH Emboque e Barragem de Acauã.

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ICMBio e Funai acertam estratégia de gestão para Terra Indígena Barra Velha e Parque do Monte Pascoal

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, acompanhado de representante da Coordenação de Gestão Socioambiental, Fernando Brutto, e do coordenador regional de Porto Seguro (CR 7), Leonardo Brasi, reuniu-se no último dia 9, em Brasília, com o presidente da Funai, Márcio Meira, e um grupo de cerca de 20 caciques e lideranças indígenas da etnia Pataxó, do sul da Bahia, para fechar acordo sobre a continuidade da demarcação da Terra Indígena Barra Velha e a sua relação com o Parque Nacional do Monte Pascoal.
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Índios interditam a sede da Funasa de Parintins

Cerca de 20 índios das etnias hexkarina e sateré- mawé permanecem nas dependências da sede da Funasa

Os índios que invadiram a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Parintins, cerca de 325 km de Manaus, informaram que a partir desta quarta-feira (24) o local permanecerá interditado para entrada de funcionários.

Cerca de 20 índios das etnias hexkarina e sateré- mawé permanecem nas dependências da sede da Funasa.  As representações indígenas enviarão ainda nesta quarta-feira um relatório para a Funsa, em Brasília, informando a situação precária do município.
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Participe do Seminário Internacional Quilombos das Américas

Participe do Seminário Internacional Quilombos das Américas

Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, em Salvador/BA, acontecerá o Seminário de lançamento do projeto “Quilombos das Américas”, que visa atingir negros que têm convivido historicamente com uma situação de extrema exclusão socioeconômica. O objetivo é preservar não apenas os seres humanos, mas também o riquíssimo acervo cultural por eles construído e as identidades desses povos.  Criando-se uma rede de políticas públicas, tem-se em vista a promoção da soberania alimentar e a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais.

O evento é uma realização da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (CNPH), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (DEINT). Conta também com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). (mais…)

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Natal de Vitória do Povo da Resina

Nesta ultima segunda-feira (22/11/10) o INCRA iniciou demarcação da área onde vivem as famílias de pescadores artesanais da Resina na região da Foz do Rio São Francisco em Sergipe, Município de Brejo Grande. O Juiz da 2ª Vara Federal de Sergipe Ronivon de Aragão deu direito de causa, concedendo uma área 172.1396 hectares reconhecidamente área de Quilombo.  O Relatório impetrado pelo Juiz tratou da ação inibitória em desfavor da NORCON – Sociedade Nordestina de Construções S/A, para garantir que a Comunidade Local retire seu sustento da área. Situada à margem direita do rio Paraúna com margem direita do rio São Francisco na Foz, a Comunidade de Resina engloba o perímetro em que as famílias exercem sua atividade tradicionalmente pesqueira.
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Mulheres Indígenas na luta pela proteção e promoção dos seus Direitos

Mulheres Indígenas na luta pela proteção e promoção dos seus Direitos
Mário Vilela

De modo geral as mulheres avaliam que as práticas de violência ocorridas no âmbito familiar e comunitário devem ser tratadas preferencialmente no âmbito local, sem a interferência de agentes externos e da legislação estatal (direito positivo). De outro lado, reconhecem que estão diante de um grande desafio: o desafio de desconstruir os discursos que justificam essas práticas alegando ser um “costume”, algo que têm suas raízes e fundamentos em valores “tradicionais”, na “cultura”.

Entre setembro de 2008 e agosto de 2010 o tema da violência familiar e doméstica reuniu cerca de 460 mulheres indígenas em treze seminários regionais.
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Regularização fundiária de comunidades quilombolas é tema de encontro na Fafich

Discutir os desafios enfrentados no processo de regularização fundiária das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. Esse é o objetivo do encontro que será realizado nesta quinta-feira, 25 de novembro, às 13h30, no auditório Sônia Viegas, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG.

O debate Obstáculos à regularização das terras de Quilombo em Minas Gerais terá foco nas quatro comunidades mineiras estudadas pelo Núcleo de Populações Quilombolas e Tradicionais da UFMG (NuQ): Mangueiras e Luízes, de Belo Horizonte, Mumbuca, do Vale do Jequitinhonha e Marques, de Carlos Chagas. O NuQ realizou relatórios antropológicos sobre a caracterização histórica dessas comunidades. A ideia agora é ouvir o ponto de vista das lideranças quilombolas e também de representantes do poder público a respeito do processo de regularização fundiária.
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Começa hoje o cadastramento dos pescadores em Maracajaú – RN

A partir das 10h de hoje, o IDEMA dará inicio ao cadastramento dos pescadores de Maracajaú. Trata-se de uma vitória obtida pela comunidade com o apoio de Luciano Falcão, Coordenador Executivo da Social Advocacia Popular, que desde agosto passado vem prestando assessoria jurídica para um grupo de 40 pescador@s locais. Na ocasião, o grupo deliberou pela constituição da Associação do Turismo de Base Comunitária de Maracajaú, como opção na luta por justiça social e distribuição de renda na atividade do ecoturismo comercial na praia do litoral norte potiguar.
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