Dicho año coincide con el término del Segundo Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo, que empezó en el 2005, y fue resultado del acuerdo por consenso de la Tercera Comisión de la Asamblea General de las Naciones Unidas.

El proyecto de resolución A/C.3/65/L.22/Rev.1 acuerda celebrar una Reunión Plenaria de Alto Nivel en el 2014, que recibirá el nombre de “Conferencia Mundial sobre los Pueblos Indígenas”.

La resolución invoca a los Estados Miembros y a la cooperación internacional para que apoyen en la solución de los problemas que enfrentan los pueblos indígenas en el aspecto cultural, educativo, salud, derechos humanos, ambiente y desarrollo socioeconómico.
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Escrevo tomada pelo sentimento e pela indignação frente ao extermínio de minhas gentes. Um extermínio físico, emocional, psicológico, simbólico.

Que me desculpem os otimistas, mas não há exageros; apenas olhos que vêem e sofrem. Às vezes, na luta e na resistência, é preciso não nos vitimizarmos para legitimar nossas forças: braços, pernas e cabeças que nos fazem andar e ir adiante, ainda que sobre pedras e espinhos. Mas momentos há em que parece que somos mais vítimas do que antes. E não explicitar isso com toda a sensibilidade é correr o risco de não perceber o suficiente as ameaças que nos rondam, de sequer saber o quanto temos que nos preocupar em proteger nossos corpos, lugar que possibilita nossa existência.

Nos últimos dias, uma velha e dolorosa sensação de violência, medo e impotência persegue nossos sonhos, principalmente os de quem, por lucidez e loucura, ousa sonhar e buscar fazer por onde o mundo se torne um bom lugar de se viver. Parece que estamos cercados por um “ethos” tão humanamente antiético que se faz no sangrar das injustiças, da maldade e da perversidade. Um tipo de nazifacismo toma conta das consciências ao nosso redor: o desespero diante de possíveis perdas de privilégios leva uns a trucidar os outros, sem piedade nem remorso. (mais…)

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Os Fóruns de Saúde têm funcionado como uma célula de luta pela saúde pública, de resistência a toda e qualquer ameaça de privatização. No Rio de Janeiro, São Paulo, Londrina, Alagoas e Curitiba têm emergido esses espaços, reunindo a Universidade Pública, Conselhos Regionais Profissionais, sindicatos de trabalhadores de saúde, o movimento estudantil através de suas executivas dos cursos, residentes em Saúde e o movimento popular, contando com a presença do MST, MTD, entre outros. A partir da luta contra a privatização da Saúde se criou uma “Frente Nacional pela procedência da ADIN 1923/98 e Contra as Organizações Sociais (OSs)”, daí que os vários fóruns de saúde que atuavam dispersos pelo Brasil iniciaram uma articulação política em defesa da saúde pública estatal.

O Seminário organizado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro com articulação entre todos os fóruns cria no cenário uma nova expectativa e desafio: renovar a composição do movimento sanitário, forte e combativo nos anos 1970, que alcançou conquistas importantes como a Lei Orgânica da saúde e o SUS. Pretende-se discutir as contradições que existem entre a proposta inscrita na Constituição de 1988 e o caminho tomado pelas políticas públicas de saúde. O Sistema Único de Saúde estatal, gratuito e universal vem sendo desmontado em prol de um modelo onde a política de saúde se resolveria no mercado, para quem pode comprar o serviço. Enquanto que os “necessitados” seriam assistidos pelo SUS, ferindo a universalidade e descaracterizando a saúde como direito inalienável do ser humano.
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), inicia a seleção de projetos para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) a populações indígenas. A seleção ocorrerá por meio de três Chamadas Públicas de Ater publicadas no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), que visam atender 2.520 indígenas. O valor total dessas chamadas públicas é de aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Poderão participar instituições, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). As chamadas públicas de Ater estão disponíveis no portal do Ministério (www.mda.gov.br). As entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.O prazo final para envio de projetos é dia 17 de dezembro de 2010.
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O segundo dia do III Encontro Continental do Povo Guarani, que acontece na cidade de Assunção, Paraguai, foi marcado pela discussão sobre a diferença dos conceitos de terra e território. O pesquisador e religioso jesuíta Bartomeu Meliá foi o conferencista convida para falar sobre o tema, bem como sobre os caminhos de luta na recuperação e construção para transformação da realidade do povo Guarani.

A reportagem é de Cleymenne Cerqueira e enviada pela assessoria de imprensa do CIMI, 17-11-2010.

A exposição de Meliá começou por volta das 11 horas da manhã e provocou diversos questionamentos nos integrantes das delegações Guarani do Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina, nações organizadoras do encontro. Antes da conferência, argentinos e bolivianos fizeram rezas e rituais de boas vindas, saudando aos demais parentes, reunidos desde ontem à noite no Seminário Metropolitano, localizado na capital paraguaia.
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Diversas estratégias foram discutidas depois de dois dias de debate em Marabá, onde houve mais de 50 julgamentos por crimes de trabalho escravo nos últimos dois anos

Em Marabá, sudeste do Pará, dois dias de debates deram destaque à possibilidade de responsabilização das cadeias produtivas relacionadas com a prática de trabalho escravo. “Quem detém o poder econômico tem dever com a sociedade de acabar com o trabalho escravo”, afirmou a procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho, presente ao Seminário sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo.
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Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume

Pela primeira vez, o Estado brasileiro concluiu uma fiscalização trabalhista que resultou no resgate efetivo de imigrantes submetidos à escravidão em ambiente urbano. Em nenhuma das operações anteriores com flagrante de trabalho escravo de estrangeiros nas cidades, houve a retirada dos trabalhadores dos locais em que foram encontrados. Desta vez, a decisão dos agentes públicos foi pelo resgate para proteger os direitos das vítimas.

Atraídas pela tentadora promessa de bons salários, duas trabalhadoras bolivianas atravessaram a fronteira e acabaram obrigadas a enfrentar um cotidiano de violações à dignidade humana, que incluía superexploração, condições degradantes, assédio e ameaças.
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Adital – Após o ataque contra campesinos ocorrido na última segunda-feira (15), na comunidade de El Tumbador, localizada em Trujillo, departamento de Colón, em Honduras, a Central Nacional de Trabalhadores do Campo (CNTC), a Associação Nacional de Campesinos Hondurenhos (ANACH), afiliadas à Via Campesina Internacional e demais entidades defensoras dos direitos humanos e do povo campesino, emitiram um comunicado anteontem (16), confirmando a morte de 5 integrantes do Movimento Campesino de Aguán (MCA).

Teodoro Acosta, Raúl Castillo, Ignacio Reyes, Siriaco de Jesus Muñoz e José Luis Sauceda foram as vítimas fatais do ataque. Além deles, outras 4 pessoas ficaram feridas e 2 estão desaparecidas. Os campesinos afirmam que o atentado na comunidade de El Tumbador aconteceu a mando do proprietário de terras Miguel Facussé.

Diante do episódio, os movimentos exigem que o Ministério Público investigue a profundidade dos ataques, assim como os outros assassinatos que foram cometidos contra o povo campesino e que os responsáveis tanto materiais, como os intelectuais de todos estes crimes, sejam punidos.
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Adital – Com o apoio de mais de 30 organizações de todo o mundo, tem início hoje (18) e segue até sábado (20), o ‘Fórum dos Povos Indígenas: Mineração, Mudanças Climáticas e Bem Viver’. O encontro, que levará ao Museu da Nação, em Lima, no Peru, delegações de três continentes, buscará fortalecer o modelo alternativo Bem Viver e analisar os prejuízos causados por atividades que visam apenas o lucro.

Segundo Convocatória da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi), uma das organizadoras, o encontro pretende examinar a crescente expansão da mineração e os impactos que esta atividade provoca na esfera ambiental, social, econômica e cultural sobre os territórios e os direitos dos povos indígenas, assim como analisar a responsabilidade da atividade mineira na crise climática.

O Fórum também buscará ser um espaço de compartilhamento de experiências e aprendizados voltado para os povos indígenas e para os que apoiam sua causa, a fim de permitir que se disseminem as boas formas de combate aos impactos da indústria mineira.
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