São Luís(MA): Comunidades denunciam fechamento de estrada e ameaças de morte no interior da Ilha

 Autor: Foto: Fórum Carajás

A interdição de uma estrada de acesso aos portos de Arraias, Londres, Gama e Capoeira na zona rural de São Luís tem deixado várias comunidades entre elas, a comunidade de Vila Maranhão com mais de dez mil moradores, onde grande parte destas pessoas utiliza no dia-dia para a pesca, mariscagem, extrativismo e roças nas proximidades da estrada sem poder desenvolver suas atividades de produção e sobrevivência.

A interdição da estrada foi feita por um homem conhecido como Fenelon que se declara proprietário das terras mesmo sem apresentar qualquer documento que comprove sua afirmação. Ele ainda atua no ramo de extração de areia na região colaborando para a degradação de vários brejos e os manguezais na região. (mais…)

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UFMA concede título de Doutor Honoris Causa a Manoel da Conceição

A Universidade Federal do Maranhão, o Centro de Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais convidam para a cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa a Manoel da Conceição, lider das lutas camponesas e dos direitos humanos no Maranhão, conforme decisão do Conselho Universitário da UFMA.

A data da entrega será no dia 23 de novembro de 2010, no Auditório da Biblioteca Setorial do CCH(em São Luís), às 19h.

Enviado por Edmilson Pinheiro – Fórum Carajás.

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Índios do MT fazem mobilização para tentar pressionar Dilma

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir “os interesses dos índios”. No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-11-2010.

Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu. O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a “questão da Belo Monte”. Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Funai seja fortalecida. O cacique Megaron Txcurramãe, porém, diz que a Funai ficará ainda mais enfraquecida. “Vai acabar com nossa tutela”, afirma. (mais…)

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Governadores mais ricos comandam Estados com piores índices sociais

Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. São 14 os que informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões. A reportagem é de Alfredo Junqueira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-11-2010.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 – em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos. (mais…)

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”Estamos distribuindo renda com uma mão e concentrando com a outra”. Entrevista especial com Tânia Bacelar de Araújo

A eleição de Dilma suscitou duas questões importantes que precisam de reflexão e discussão no Brasil: o movimento conservador que levantou bandeiras preconceituosas durante as eleições movendo votos consideráveis e, também, o crescimento da discussão política que envolve a atuação do nordeste, antes esquecido e renegado no ‘canto do país’. “O Nordeste tem 28% da população total do Brasil, mas tem metade dos que ganham salário mínimo no país. Nesse sentido, o Nordeste foi bastante beneficiado por essa política. Aumento de renda significa aumento de consumo e o aumento de consumo destacou a economia do Brasil, mas, particularmente, do Nordeste”, relatou a professora e economista Tânia Bacelar de Araújo durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone.

A economista analisou as principais transformações que o Nordeste viveu nos oito anos de governo Lula e refletiu sobre o protagonismo que a região vem explorando e o preconceito que cresce contra os nordestinos no país. Além disso, ela também falou sobre suas expectativas em relação ao governo Dilma. “Para as mulheres, a chegada de Dilma é simbólica. As mulheres, até 1930, sequer votavam. A taxa de analfabetismo feminina até metade de século XX era o dobro da masculina. Então, as mulheres, no século XX, fizeram um esforço grande de se qualificar porque foi o canal de entrada na vida pública que nós escolhemos”, manifestou.

Tânia Bacelar de Araújo é graduada em Ciências Sociais pela Faculdade Frassinetti do Recife e em Ciências Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco. Especializou-se em Análise Regional e Organização do Espaço pela Université de Paris I – Pantheon Sorbonne (França), onde também realizou o doutorado na mesma área. Desde 1978 é professora na Universidade Federal de Pernambuco. Confira a entrevista. (mais…)

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País ganha 720 hectares de eucalipto por dia

monocultura de eucalipto

Ambientalistas protestam contra consumo elevado de água e a proliferação de pragas

O Brasil ganhou nos últimos anos 720 hectares por dia de plantações de eucalipto. A quantidade, estimada pela Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, equivale a 4,5 parques Ibirapuera ou a 960 campos de futebol.

Parte das novas áreas pertence a empresas estrangeiras, como a sueco-finlandesa Stora-Enso, que viraram um dos principais alvos de críticas de grupos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Reportagem de FELIPE BÄCHTOLD, na Folha de S.Paulo. (mais…)

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Vinte capitais podem assistir à 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República promove a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. O programa inclui a apresentação de 41 filmes do continente. Em todas as capitais haverá sessões com o recurso de audiodescrição (que permite a pessoas cegas acompanharem os filmes) e closed caption (legendas). Todas as exibições são gratuitas.

Esse é o quinta ano consecutivo que a SDH realiza a mostra. Nesta edição, há filmes da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do Equador, do Paraguai, do Peru, do Uruguai e da Venezuela. Segundo nota dos organizadores, todos os filmes trazem alguma temática de direitos humanos como “direito à terra, ao trabalho, à inclusão social, à diversidade étnica, à diversidade religiosa, à solidariedade intergeracional, o direito à memória e à verdade, direitos dos povos indígenas, das pessoas com deficiência, da pessoa idosa, da criança e do adolescente, da população carcerária, da população afrodescendente e dos refugiados”. (mais…)

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PA: Justiça determina obediência às regras da pecuária sustentável. Fazendas poderão sofrer embargo

Fazendas que haviam sido embargadas administrativamente pelo Ibama, mas que foram autorizadas a continuar a atividade pecuária poderão agora sofrer embargo judicial no sul e sudeste do Pará. Elas deveriam obedecer as regras da pecuária sustentável, previstas em acordos entre o MPF e os frigoríficos. Não poderiam, por exemplo, fazer novos desmatamentos sem autorização. Mas a Procuradoria da República em Marabá recebeu denúncias, em setembro passado, de que pelo menos uma das empresas teria causado um grande desmatamento esse ano.

O MPF solicitou a fiscalização do Ibama e o dano foi constatado em uma propriedade da Agropecuária Santa Bárbara em São Felix do Xingu, a fazenda Lagoa do Triunfo. O Ibama autuou 13 desmatamentos não autorizados que somaram 2,3 mil hectares de floresta destruídos. Assim que receber os documentos e informações da fiscalização oficialmente, o MPF deve encaminhar a questão ao juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad e pedir a execução do embargo judicial, que poderá impedir a Agropecuária Santa Bárbara de vender gado. (mais…)

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Operação do Ibama fecha garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Uma operação envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Durante a ação, batizada de Operação Bateia, entre os dias 19 e 21/10, cerca de 300 pessoas – entre elas mulheres e crianças –  foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e conduzidas a Redenção e Cumaru do Norte.

Há suspeitas de que o garimpo vinha contaminando com mercúrio os rios da região, principalmente o rio Fresco, um dos afluentes do Xingu. Segundo a Funai, cresceu o número de reclamações dos índios sobre doenças associadas à substância em todas as 14 aldeias kayapó localizadas abaixo da área da extração ilegal. Peritos da Polícia Federal e da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama coletaram amostras da água em 15 pontos do garimpo para medir o nível de mercúrio. Se confirmada a contaminação, a área poderá ser isolada até para os índios. (mais…)

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Vazanteiros do São Francisco – mais uma vez aterrorizados, ameaçados e com seus direitos violentados

Os Vazanteiros da Ilha Pau de Légua, do Município de Matias Cardoso Norte de Minas, vêm sendo tratados como invasores e são sistematicamente pressionados pelos técnicos do IEF, que se utilizam do poder da instituição como órgão fiscalizador ambiental para repreender, punir e coibir a ocupação da área. Tudo vem sendo feito disconsiderando as especificidades do grupo e os seus vínculos territoriais. A ação empreendida pelo orgão ambiental é de vigilância ostensiva em relação aos vazanteiros e vazanteiras do Pau de Légua, o que envolve intimidações, ameaças de despejo e notificações constantes. Desta forma, os órgãos cerceiam as atividades produtivas tradicionais dificultando a permanência das famílias no lugar.

As Comunidades Vazanteiras, que vêm se organizando e lutando pela reconhecimento de seus territorios vêm sofrendo ameaças e violação constantes dos seus direitos. Não bastase a Invasão do acampamento e a Prisão de Jesuito Gonçalves, Presidente da Associação do Quilombo da Lapinha, em julho de 2010. Agora vimos informar e relatar os fatos ocorridos nestes dias na comunidade de Pau Preto e Ilha Pau de Légua. (mais…)

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