As comunidades do Baixo Parnaiba tocam as teclas do Cerrado maranhense e arrancam a mesma nota: Não deixem que as firmas como a Suzano e as suas terceirizadas desmatem um palmo sequer porque elas só terminam quando restar apenas um bacurizeiro de uma floresta de milhares para contar uma história que, até bem pouco tempo, corria as beiradas das Chapadas pelas mãos, pés e bocas das comunidades extrativistas do Baixo Parnaiba maranhense.

Depois de tantos desmatamentos no Baixo Parnaiba, uma nota como essas carrega uma incógnita. Aos poucos, empresas e governos sepultam parte da história das comunidades extrativistas com a aquiescência de algumas destas mesmas comunidades. O que e como fazer para que essa nota se propague pelos espaços perenizados pela biodiversidade no Baixo Parnaiba maranhense? (mais…)

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Essa foi, infelizmente, mais uma morte anunciada nestas terras dominadas por uma oligarquia tão cara ao latifúndio. Por nós foi denunciada ao INCRA-MA, ITERMA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Poder Executivo, o Ministério Público do Estado, à Imprensa, às Igrejas, etc. Todos souberam do agravamento do conflito.

A crença de que futuro chegou ao Estado do Maranhão pelas mãos de grandes investidores vendou olhos e fechou ouvidos para os sofrimentos dos camponeses, indígenas, quebradeira de coco, pescadores. (mais…)

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Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.
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A organização ambiental Amigos da Terra Brasil em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), realiza na terça-feira (16/11), das 14h às 18h, na Sala João Neves da Fontoura, 3° andar, o seminário “O reflexo das negociações internacionais do Clima e da Biodiversidade nas políticas nacionais e estaduais: em busca de novos paradigmas para as políticas ambientais” com representantes da sociedade civil do Brasil nas conferências da Diversidade Biológica em Nagoya, no Japão, e do Clima, e Cancun, no México.

Os convidados falam sobre a dinâmica interna e o processo de tomada de decisões nos espaços multilaterais de negociação de políticas ambientais. O seminário também vai abordar as disputas comerciais nas conferencias internacionais e os processos de ajuste das políticas de meio ambiente, nacionais e locais, a partir de exemplos concretos, como o Código Florestal, a Política Nacional de Mudanças Climáticas e projetos de lei em tramitação na AL-RS. O objetivo é abrir o diálogo com formuladores de políticas públicas e estabelecer interlocução com os legisladores e governos recém eleitos. Os Amigos da Terra Brasil integram a federação Friends of the Earth International (FoEI) presente em mais de 70 países. Participaram, junto com representantes de movimentos sociais aliados, da 10ª Conferencia das Partes (COP) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) em Nagoya no Japão, no final de outubro, e preparam-se para acompanhar as negociações da COP 16 do Clima em Cancun no México, de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2010.

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“Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida”. A afirmação integra a nota pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reproduzida pelo sítio do Cimi, 09-11-2010. Eis a nota.
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A empresa construtora deverá ampliar estudo de impacto ambiental. Enquanto isso, as obras em andamento devem ser interrompidas

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual no Amapá ajuizaram ação civil pública contra a Alupar – empresa que venceu o leilão para a construção da usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto de Meio Ambiente e Reordenamento Territorial (Imap) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (Sema). Os MPs solicitam a suspensão das licenças prévia e de instalação e dos efeitos do leilão que elegeu a empresa vencedora. A ACP foi protocolada na Justiça Federal na última quinta-feira, 4 de novembro.

As instituições declaram na ação que o estudo de impacto ambiental não torna clara ou desconsidera uma possível influência da hidrelétrica no fenômeno da Pororoca – encontro das águas do rio e do oceano. Além disso, restringe a análise dos impactos ambientais ao baixo curso do Rio Araguari, onde está localizada a reserva biológica do Lago do Piratuba – única unidade de conservação federal no estado.
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Recife, 09 de novembro de 2010 – Dia em que tudo se preparava para a retirada de Maria de Nazareth e Maria das Dores (Graça) das ilhas de Sirinhaém, lugar em que outras 53 famílias também viviam e foram expulsas pela Usina Trapiche. Nazareth e Graça nasceram e se criaram na Ilha Constantino.

Senti o peso do Estado sobre mim;
Senti o peso do Judiciário sobre mim;
Senti o peso do agronegócio da cana-de-açúcar, que não tem nada de doce, sobre mim;
Em alguns momentos a Cruz também pesava sobre meus ombros. (mais…)

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Alberto Gonzales Zamora*

Magdiel Carrión Pintado, descendiente de los guayacundos, etnia que se enfrentó al incanato en su afán expansionista, es uno de los impulsores de las auto consultas en el país, y en esta entrevista habla de la resistencia de este pueblo guerrero que hoy lucha contra la invasión minera que recientemente se ha asentado en las nacientes de ríos en Piura. El líder campesino habla también de sus 17 procesos judiciales como parte de una persecución montada por el gobierno y la minera Río Blanco dirigida a los defensores de la pachamama. En total son 300 los denunciados por este hecho. (mais…)

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Por José Barbosa Junior

O que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.

Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país.

E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão! (mais…)

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