Uma equipe da Funai de Brasília se reuniu, nesta quarta-feira (27), com lideranças indígenas e agentes da Polícia Federal, em Ilhéus (BA), para definir ações pacificadoras para o sul da Bahia. A região tem sido palco de conflitos desde o início de outubro, depois que cerca de 350 índios Pataxó hã hã hãe ocuparam seis fazendas instaladas em terras originalmente indígenas, no município de Pau Brasil. Os conflitos culminaram com o assassinato do índio José Jesus da Silva, da aldeia caramuru-paraguaçu, em frente à Fazenda Bela Vista.

O ouvidor da Funai, Paulo Celso de Oliveira, que participou da reunião, ouviu os relatos dos indígenas sobre o acontecido. As lideranças presentes – 8 índios, sendo caciques e membros da comunidade – concordaram com a intervenção da Polícia Federal para promover o desarmamento e garantir a paz, com acompanhamento da Funai na ação.

Entenda a questão – A área do conflito está destinada aos indígenas desde o início do século passado. A Lei estadual 1916, de 9 de agosto de 1926, foi assinada pelo então governador da Bahia, Francisco Marques de Góes Calmon, autorizando o governo a reservar uma área de “50 légoas quadradas de terras em florestas geraes e acatingadas destinadas a conservação das essencias florestas e gozo dos índios tupinambas, patachóos ou outros ali habitantes”. A demarcação foi feita em 1937 pelo Ministério da Guerra, com redução da área para os atuais 54.105 hectares.
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Neste contexto, o professor afirma a importância de que as organizações e movimentos sociais aprofundem a discussão sobre outros elementos, como a questão da água e da luta pelos “direito ao trabalho, à cidadania, direito de participar, interferir, de agir politicamente para que os cidadãos envolvidos em todas essas lutas de que estamos falando sejam cada vez mais fortes”. E finaliza: “Temos dois mundos em disputa constante e ininterrupta e nós precisamos fortalecer aqueles que estão buscando, não os recursos como forma de enriquecimento, de ampliação da riqueza, mas a melhoria da qualidade de vida, da saúde, da educação, da cultura.”
Confira abaixo a entrevista:

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Para o MPF, houve desproporcionalidade do aparato policial para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão com o claro intuito de amedrontar as comunidades quilombolas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) quer que o governo estadual indenize por danos morais membros de comunidade quilombola presos e algemados ilegalmente pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) no dia 11 de novembro de 2009. Para isso, ajuizou duas ações civis públicas contra o Estado do Espírito Santo, uma por danos morais coletivos e outra por danos morais individuais. Moradores da comunidade do Córrego São Domingos, localizada no município de Conceição da Barra, no norte do estado, os quilombolas foram presos sem determinação judicial, e nenhum auto de prisão em flagrante foi registrado.

Na ação civil pública de ressarcimento por danos morais individuais, o MPF pede que o Estado do Espírito Santo seja condenado ao pagamento de R$ 200 mil aos quilombolas presos ilegalmente. Já na ação civil pública de ressarcimento por danos morais coletivos, o MPF quer a condenação do estado ao pagamento de outros R$ 50 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Esse fundo tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
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O Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), com o apoio do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal, resgatou 131 trabalhadores em condições degradantes de trabalho na região de Unaí, noroeste do estado. A operação, finalizada no dia primeiro de outubro, se estendeu ao município de Buritis, com vistorias em lavouras de feijão. Dos 131 empregados, oito são menores, sendo cinco destes com menos de 16 anos de idade.

A ação fiscal resultou no pagamento de cerca de R$ 400 mil em verbas rescisórias e na emissão de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. Foram lavrados 68 autos de infração e efetuadas três interdições. Ao término da operação, todos os trabalhadores foram levados às cidades de origem.

Agenciados pelo gato (intermediador irregular de mão-de-obra) – que publicava em anúncios a necessidade de mão-de-obra e os mantinha dependentes por dívidas pela compra de produtos – os lavradores não dispunham de água potável, alimentação e instalações sanitárias, de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e de nenhum tipo de assistência médica. O transporte dos trabalhadores era feito em veículos precários e inseguros. Muitos foram encontrados alojados em barracos de lona.

http://www.ecodebate.com.br/2010/11/04/trabalho-analogo-a-escravidao-equipe-fiscal-da-srtemg-resgata-131-trabalhadores-em-unai/

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Ações foram realizadas pela SRTE/RJ em fazendas de cana-de-açúcar

Auditores Fiscais do Projeto Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (STE/RJ) resgataram em setembro e outubro 60 trabalhadores em situação análoga à de escravo,atuando no corte de cana-de-açúcar em áreas rurais do município de São Francisco do Itabapoana (RJ).

A primeira ação, iniciada ainda em setembro, abrangeu 38 trabalhadores e resultou no resgate de 33 deles de regime de trabalho análogo à escravidão. Segundo a auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora da ação, Barbara Rigo, nas frentes de trabalho onde era realizado o corte da cana não havia instalações sanitárias nem água potável.
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Adital – Não é apenas na Costa Rica que povos e organizações ambientalistas são contrários à atividade mineira. No Peru, comunidades também estão engajadas contra a mineração, mais especificamente, contra a exploração mineira na Lagoa de Conococha. A questão foi debatida na quinta-feira passada (28) por organizações, comunidades camponesas e autoridades no Fórum “Consequências da Exploração Mineira na Lagoa de Conococha”, realizado no auditório do Congresso da República.

Na ocasião, a Comunidade Camponesa de Huambo, localizada do departamento de Ancash, concordou em declarar a Lagoa, cabeceira da bacia dos rios Santa, Fortaleza e Pativilca, como zona intangível e de área natural protegida pelo Estado. A Comunidade ainda apresentou apoio à luta em defesa da vida da Lagoa de Conococha e anunciou que, no próximo dia 13, acontecerá um Plenário Regional na localidade de Cajacay para discutir acordos de fortalecimento de estratégias de luta legal e técnica.
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Adital – “Elas não podem mais esperar”. É com essa palavra de ordem que integrantes de organizações feministas, sociais e políticas realizam, hoje (3), uma rádio aberta e uma ronda ao redor do Congresso da Argentina pelas mulheres e meninas desaparecidas e sequestradas pelas redes de tráfico para a prostituição. A mobilização está marcada para começar às 18h (horário local) em frente ao Congresso da Nação (Av. Entre Ríos e Av. Rivadavia), em Buenos Aires.

Na ocasião, a Associação Civil La Casa del Encuentro vai ler um documento que será apresentado à embaixada da República Dominicana e à chancelaria da Argentina sobre a situação de mulheres e meninas da República Dominicana no país sul-americano. Isso porque, de acordo com a Associação, muitas delas são atraídas para a Argentina para se prostituírem.
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O rio Teles Pires está nos planos governamentais desde os anos 1980 quando foi feito o inventário da bacia hidrográfica. Do projeto inicial que permaneceu esquecido até 2001, já constavam os seis aproveitamentos hidrelétricos. Em 2005 um consórcio formado pelas estatais Eletrobrás, Furnas e Eletronorte resolveu desengavetá-lo e manter os planos para as seis hidrelétricas, das quais cinco seriam no rio Teles Pires e uma na foz do rio Apiacás, um de seus afluentes.
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